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Rotas&Destinos
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I C A S D E V I A G E M
Acontece, e não raras vezes, como pode comprovar abordando o tema no grupo de amigos: relatos não faltam, alguns deles inflamados como o de quem, a caminho do Árctico, deu por si no aeroporto de ligação só com a roupa primaveril que trazia no corpo... Em geral, mais tarde ou mais cedo, as malas acabam por regressar ao dono respectivo. Mas, como uma desgraça nunca vem só, podem chegar um bocadinho "diferentes", ou seja, violadas ou danificadas. Nem só de bagagens vivem os possíveis problemas com as companhias aéreas. A sobre-reserva de lugares (também conhecida como overbooking) e os atrasos dos voos podem deixá--lo em terra durante horas intermináveis, en- curtando o tempo que tão dedicadamente destinara ao lazer. Para além do ataque de nervos, legítimo mas pouco útil na resolução do problema, o que pode e deve fazer nestas situações? Antes de mais, ganhar consciência de que, ao adquirir uma passagem aérea, está a assinar um contrato com a transportadora. E este, tal como todos os outros, rege-se por cláusulas que ambas as partes devem conhecer. É, pois, fundamental que se informe, nomeadamente lendo o próprio bilhete. Nele descobrirá importantes informações, quer relativas à responsabilidade da companhia, quer à sua. Sabia, por exemplo, que não é permitido o transporte de fósforos, nem mesmo dos que habitualmente traz como recordação dos hotéis? Está lá escrito... Extravio de bagagem No seu próprio interesse, nunca se esqueça de identificar, com nome, morada e contactos, a bagagem que será transportada no porão do avião. Regra cumprida, é suposto que a mesma chegue, atempadamente e em boas condições, ao destino. Mas nem sempre isso acontece. Se as suas malas se extraviarem, a primeira coisa a fazer é informar a companhia aérea do sucedido, por escrito, imediatamente ou num prazo máximo de 21 dias a contar da data da ocorrência. Nas secções de Bagagem Perdida dos aeroportos existem formulários próprios para o efeito (não peça o Livro de Reclamações de que as companhias aéreas não dispõem; para conhecer a lista de possuidores do dito, visite o site www.consumidor.pt, da responsabilidade do Instituto do Consumidor). Caso o extravio aconteça fora da sua área de residência,tem direito a uma compensação monetária de cerca de 100 dólares ou a um kit de primeiras necessidades. Terminado o período de busca das malas, de 30 dias, deve receber uma indemnização de 20 dólares por quilo de bagagem despachada. Dado que este valor é reduzido e a maioria das companhias não assume a responsabilidade por artigos valiosos ou frágeis, se os pretende transportar o melhor é fazer um seguro adicional. Segundo uma simulação mencionada em folhetos informativos do Instituto do Consumidor, para uma viagem de cinco dias e bagagem despachada com objectos pessoais no valor de € 1000 o prémio do seguro ronda os € 9. Se a bagagem surgir danificada, deve reclamar no mesmo prazo de, no máximo, 21 dias. Neste caso, após ter confirmado e avaliado os danos, a companhia poderá indemnizá-lo monetariamente, proceder ao arranjo da mala ou substituí-la por uma similar. Finalmente, caso verifique que a sua bagagem foi violada (ou seja, aberta), tem sete dias para denunciar o facto. A transportadora analisará a reclamação e poderá vir a atribuir-lhe uma compensação.. Sobrerreserva do voo Escolheu a transportadora aérea, o voo que mais lhe convém, efectuou a reserva e pagou o bilhete. Na data prevista para a viagem, seguindo as instruções recebidas, apresentou-se para o check-in com, no mínimo, duas horas de antecedência (para um voo de longo curso, ou hora e meia nos restantes casos). Começa já a sentir o cheiro da longínqua praia que elegeu para fazer férias quando, lhe dizem... que, afinal, não há lugar para si. Quando o voo está sobrerreservado (overbooking), dizem as regras em vigor na União Europeia que o passageiro tem direito ao reembolso do preço da passagem (correspondente à parte da viagem não efectuada) ou reencaminhamento numa data posterior da sua conveniência. Para além disso, ainda lhe é devida uma indemnização mínima de € 150 para voos até 3500 quilómetros e € 300 para viagens de distância superior. Ambos os valo-res descem para metade quando o atraso do passageiro é inferior a duas horas. A companhia deve ainda oferecer, a título gratuito, uma chamada telefónica para o destino; refeições e bebidas em proporção razoável ao tempo de espera; alojamento caso o passageiro fique retido por uma ou mais noites; e, se aceitar um voo de substituição para um aeroporto alternativo, transporte para o destino original. A regulamentação define também que o passageiro, se aceitar voar numa classe inferior à mencionada no bilhete, tem direito ao reembolso da diferença de preço; e que, caso viaje num circuito organizado, a transportadora indemnizará o operador turístico, ao qual caberá a transferência dos montantes recebidos para o cliente. Importa ainda saber que, nesta situação, não lhe cabe solicitar quer a indemnização, quer a assistência acima referida: a transportadora aérea deverá proporcioná-las por iniciativa própria. Atrasos e cancelamentos Se o seu voo se atrasar ou for cancelado, e caso a companhia aérea disponha do seu contacto telefónico, poderá informá-lo directamente e com alguma antecedência. Uma vez no aeroporto, pode tomar conhecimento do atraso ou cancelamento através dos painéis informativos. Caso a responsabilidade seja imputável à transportadora (ou seja, se o atraso ou cancelamento se dever a problemas técnicos/operacionais), esta deve efectuar a alteração da reserva de modo a proporcionar a sua chegada ao destino o mais rapidamente possível. Consoante a demora, poder-lhe-ão ser servidas refeições e, se a viagem só for possível no dia seguinte, tem direito a acomodação num hotel, bem como a alimentação e transportes. Poderá ainda ser considerado como alternativa o transporte por via terrestre. Quando os atrasos ou cancelamentos não são imputáveis à companhia, nomeadamente os devidos às condições atmosféricas, a proble-mas relacionados com a gestão do tráfego aéreo ou greves, entre outros motivos, a transportadora deverá empenhar-se no sentido de lhe proporcionar as condições acima descritas (alojamento, alimentação e transportes) sendo que, neste caso, todas as despesas terão de ser suportadas por si. Referidas as principais regras que deve conhecer se vai viajar de avião, resta acrescentar dois últimos conselhos: reúna provas (fique com uma cópia da reclamação apresentada, identifique testemunhas, tire fotografias e coleccione todos os recibos das despesas que efectuar); sempre que suspeitar que os seus direitos não estão a ser respeitados, não hesite em contactar uma instituição de defesa do consumidor que, para além de lhe prestar esclarecimentos, poderá servir de mediadora do conflito.
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